7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento

Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500

A decisão é da 9ª Câmara Cível.

Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.

Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

A decisão foi da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um conflito de competência proposto por uma fabricante de suplementos para alimentação animal, atualmente em processo de recuperação judicial.